Vai vender um imóvel em Lauro de Freitas? Saiba como funciona o imposto sobre ganho de capital, quando ele é cobrado e como reduzir ou até isentar esse custo.
Você pode ter que pagar imposto sobre o lucro da venda do seu imóvel
Se você vai vender um imóvel em Lauro de Freitas, é importante entender que pode existir um imposto sobre o lucro da venda — chamado de imposto sobre ganho de capital. Muita gente só descobre essa cobrança na hora de assinar os papéis, o que pode causar surpresa e atraso na negociação.
Mas com planejamento e as informações certas, é possível reduzir ou até eliminar esse custo.
O que é o ganho de capital?
É a diferença entre o valor que você pagou ao comprar o imóvel e o valor pelo qual está vendendo. Esse lucro é o que a Receita Federal considera para cobrar o imposto.
Exemplo prático:
- Valor de compra em 2015: R$ 200.000,00
- Valor de venda em 2025: R$ 350.000,00
- Ganho de capital: R$ 150.000,00
Quanto é o imposto sobre o ganho de capital?
A alíquota é progressiva, dependendo do valor do lucro:
| Lucro (ganho de capital) | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| De R$ 5 a R$ 10 milhões | 17,5% |
| De R$ 10 a R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
No exemplo anterior, o imposto seria de 15% sobre R$ 150.000 = R$ 22.500,00
Como reduzir esse imposto?
Você pode diminuir o valor do lucro tributável informando:
- Gastos com reformas (desde que comprovados com nota fiscal)
- Despesas de aquisição, como ITBI, escritura e registro
- Taxas de corretagem, se pagas pelo vendedor
Tudo isso aumenta o “custo de aquisição” e reduz o ganho de capital.
Isenção do imposto: quando você não precisa pagar
Você pode estar isento do imposto em três casos:
- Imóvel adquirido até 1969
Isenção total, independente do valor. - Venda de imóvel único até R$ 440.000
Desde que você não tenha vendido outro imóvel nos últimos 5 anos. - Reinvestimento em outro imóvel residencial
Se usar todo o valor da venda para comprar outro imóvel em até 180 dias, fica isento do imposto.
Se comprar um imóvel de valor menor, o imposto é proporcional à diferença.
Quando e como pagar o imposto?
- O pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à venda.
- Use o programa GCAP da Receita Federal para calcular e gerar o DARF.
- O ganho de capital também deve ser informado na Declaração de Imposto de Renda do ano seguinte.
Dica de especialista
Antes de fechar o negócio, fale com um contador. Um bom planejamento pode significar economia de milhares de reais e mais segurança jurídica.
Vai vender um imóvel em Lauro de Freitas e quer fazer tudo certo, com o menor imposto possível?
Fale comigo, Anderson Ventin — corretor e avaliador de imóveis com mais de 13 anos de experiência.
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